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Pensamento crítico, autonomia e cidadania na obra "O Sapo" de Max Veltuijs
Cursos de formação destinados a docentes dos grupos de recrutamento 100 e 100EE.
Pensamento crítico, autonomia e cidadania na obra “O Sapo” de Max Veltuijs
A Direção Regional de Educação por intermédio da Divisão de Formação de Pessoal está a promover a atividade formativa “Pensamento crítico, autonomia e cidadania na obra “O Sapo” de Max Veltuijs” (Turma 1), destinada a educadores de infância.
Pensamento crítico, autonomia e cidadania na obra “O Sapo” de Max Veltuijs
A Direção Regional de Educação por intermédio da Divisão de Formação de Pessoal está a promover a atividade formativa “Pensamento crítico, autonomia e cidadania na obra “O Sapo” de Max Veltuijs” (Turma 1), destinada a educadores de infância.
Documentário sobre a vida e obra de Max Römer
Documentário sobre a vida e obra do artista alemão exibido a 28 de janeiro no Palácio de São Lourenço
5.ª Edição da MaxiRace Madeira
Prova de trail running internacional.
Maxi Race Madeira
Apresentação da 5.ª edição da prova de Trail Running Internacional.
Portaria n.º 862/2023
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 361/2023, de 30 de maio, que define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada
Decreto-Lei n.º 59/2023, de 21 de julho
[ Altera o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
Portaria n.º 361/2023
Define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada
Despacho n.º 242/2022, da SREM-DRETT
[ Regulamento que fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, se encontra previsto no Decreto-Lei n.º 132/2017, de 11 de outubro ]
“Max foi, a par de Amália, dos artistas mais internacionais”
Presidente do Governo presente na apresentação da obra «Max – Percurso e Vida Artística»
Albuquerque anuncia mecanismos para ajudar pessoas a comprar casa
Miguel Albuquerque diz que a lógica de mercado vai continuar a vigorar no sector imobiliário. Mas, o Governo irá lançar medidas para ajudar as pessoas, sobretudo os mais vulneráveis e aos casais jovens, a comprar casas, a preços compatíveis com os ordenados das mesmas, nos seus locais de residência habitual.
Produtos ilegais - Gold Max Blue e Gold Max Pink
Circular Informativa N.º 070/CD/550.20.001
Despacho 262/2018
Autoriza a celebração de um número máximo de contratos de aquisição de serviços de formadores, pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Decreto-Lei n.º 132/2017, de 11 de outubro
[ Aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2015/719 ]
SIADAP - reclamação
Possibilidade da alteração da avaliação do desempenho em caso de reclamação ou de recurso
SIADAP - diferenciação
Diferenciação de desempenhos
Alerta - Medicamento ilegal – Viamax Power
Divulgação Geral - INFARMED
Ofício Circular n.º 1442/2016
Parecer da PGR 13/2016 - Aplicabilidade do limite máximo do vencimento de Ministro
Viagens aéreas entre a Madeira e o Continente com um tecto máximo de 86 euros
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, anunciaram hoje um novo regime para as ligações aéreas entre o continente e a Madeira, com custos baseados na distância entre os dois territórios.
Decreto-Lei n.º 133/2014, de 5 de setembro ... REVOGADO
[ Revê o peso máximo de determinados veículos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de junho, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
Declaração de Rectificação n.º 5/2011
[ Rectifica o Decreto-Lei n.º 133/2010, de 22 de Dezembro, (...), que revê o peso e a altura máxima de determinados veículos, alterando o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho ]
Decreto-Lei n.º 133/2010, de 22 de dezembro ... REVOGADO
[ Revê o peso e a altura máxima de determinados veículos, alterando o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho ]
Decreto-Lei n.º 203/2007, de 28 de maio ... REVOGADO
[ Altera pela segunda vez o Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
Decreto-Lei n.º 131/2006, de 11 de julho ... REVOGADO
[ Altera o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho ]
Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de junho ... REVOGADO
[ Aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Fevereiro ]
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